Regras do Futebol: Guia Completo das 17 Leis do Jogo

Se procura regras do futebol para entender como funciona uma partida, este guia reúne as 17 Leis do Jogo numa explicação simples e organizada. Das dimensões do campo à marcação de golos, passando pelo número de jogadores, equipamento, arbitragem, fora de jogo, faltas, penáltis e diferentes formas de recomeçar a partida, cada lei desempenha uma função específica.

As regras do futebol existem para estabelecer um padrão comum para a disputa. Elas determinam como o jogo começa, quando a bola está em jogo, como uma equipa pode marcar, o que constitui uma infração e como o árbitro deve proceder diante das diferentes situações. No documento utilizado como referência, as leis estão organizadas da Lei 1 à Lei 17, seguidas de procedimentos para determinar o vencedor, área técnica e orientações adicionais para arbitragem.

Neste guia do MozGoal, vamos percorrer cada uma das 17 leis, explicar o seu objetivo e destacar situações que ajudam a compreender melhor o futebol.

O que são as 17 leis do futebol?

As 17 leis do futebol são o conjunto de regras que organiza os principais elementos de uma partida: terreno, bola, jogadores, equipamento, arbitragem, tempo, reinícios, golos, fora de jogo, faltas e bolas paradas.

A versão do documento analisado apresenta esta sequência:

1. O terreno de jogo
2. A bola
3. O número de jogadores
4. O equipamento dos jogadores
5. O árbitro
6. Os árbitros assistentes
7. A duração do jogo
8. O começo e recomeço do jogo
9. A bola em jogo e fora do jogo
10. A marcação de golos
11. Fora de jogo
12. Faltas e incorreções
13. Pontapés-livres
14. Pontapé de grande penalidade
15. Lançamento lateral
16. Pontapé de baliza
17. Pontapé de canto. 

É importante perceber que as leis não funcionam isoladamente. Uma situação de jogo pode envolver várias delas ao mesmo tempo. Por exemplo, uma infração dentro da área pode envolver a Lei 12, relativa a faltas, e resultar na aplicação da Lei 14, relativa à grande penalidade.

Lei 1 do futebol: o terreno de jogo

A primeira das regras do futebol estabelece as características fundamentais do campo onde a partida acontece.

Segundo o documento de referência, o terreno deve ser retangular e marcado por linhas. As duas linhas mais compridas são chamadas linhas laterais, enquanto as duas mais curtas são as linhas de baliza.

O campo é dividido em dois meios-campos por uma linha central. No centro existe uma marca rodeada por um círculo com raio de 9,15 metros.

Superfície do campo de futebol

O documento permite superfícies naturais ou artificiais, de acordo com o regulamento da competição. Quando a superfície é artificial, a cor indicada é verde.

Também são estabelecidas regras para a marcação do terreno. As linhas fazem parte das áreas que delimitam e não devem ser substituídas por marcações improvisadas.

Balizas e linhas

As balizas são elementos essenciais do campo. Se uma trave se partir ou sair do lugar, a partida deve ser interrompida até que seja possível reparar ou recolocar o equipamento. Se não for possível reparar a trave, o jogo deve terminar, segundo o documento.

A Lei 1 também trata de questões como publicidade e utilização de determinadas marcas no terreno.

Lei 2 do futebol: a bola

A bola é o elemento central da partida e também possui requisitos próprios.

A Lei 2 estabelece características técnicas e determina procedimentos para situações em que a bola se torna defeituosa.

Se a bola rebentar ou se deformar durante o jogo, a partida deve ser interrompida e o reinício segue o procedimento definido pelas regras. Quando isso acontece durante determinadas execuções, como uma grande penalidade, existem procedimentos específicos.

Uma bola pode ser substituída durante o jogo?

Não livremente. O documento determina que a bola não pode ser substituída durante a partida sem autorização do árbitro.

Também são previstas bolas suplementares ao redor do campo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos e que a sua utilização seja controlada pelo árbitro.

Aprovação da bola

O documento de 2015/2016 menciona diferentes logótipos de certificação e requisitos técnicos para bolas utilizadas em determinadas competições. Como essas certificações podem ter sido atualizadas posteriormente, essa parte deve ser tratada como informação histórica da edição do documento.

Lei 3 do futebol: número de jogadores

Uma equipa de futebol, segundo a versão do regulamento analisada, é composta por até 11 jogadores, sendo um deles o guarda-redes.

A partida não pode começar se uma das equipas tiver menos de sete jogadores.

Essa regra é fundamental porque define a composição mínima necessária para iniciar o jogo.

Substituições no futebol

A Lei 3 também trata das substituições.

No documento de 2015/2016, as competições oficiais organizadas pela FIFA, confederações ou federações nacionais tinham regras específicas quanto ao número de suplentes e substituições. A versão consultada estabelece, nesse contexto, um máximo de três substituições durante o jogo, embora o regulamento da competição pudesse definir o número de suplentes inscritos dentro dos limites previstos.

Isso é um bom exemplo de por que é importante verificar a edição do regulamento antes de aplicar uma regra histórica a uma competição atual.

Como funciona uma substituição?

A substituição ocorre durante uma interrupção. O suplente precisa de estar devidamente designado e aguardar autorização para entrar.

O procedimento descrito no documento determina que o jogador substituído abandone o terreno antes da entrada do suplente, salvo situações admitidas pelas próprias leis.

Lei 4 do futebol: equipamento dos jogadores

A Lei 4 estabelece os requisitos do equipamento utilizado pelos jogadores.

O princípio básico é simples: o equipamento não pode apresentar perigo para o jogador ou para os outros participantes. O documento menciona inclusive a proibição de objetos que possam representar risco, incluindo joias.

Qual é o equipamento básico no futebol?

A versão analisada apresenta:

• camisola ou camisa com mangas;
• calções;
• meias;
• caneleiras;
• calçado.

As caneleiras devem estar cobertas pelas meias e oferecer proteção adequada.

Cores das equipas

As duas equipas devem utilizar cores que permitam distingui-las entre si e também dos árbitros.

O guarda-redes deve utilizar equipamento que o diferencie dos restantes jogadores e da equipa de arbitragem.

Se um jogador estiver com equipamento irregular, o árbitro pode determinar que ele saia do campo para corrigir a situação antes de regressar.

Lei 5 do futebol: o árbitro

O árbitro é a autoridade responsável por controlar a partida e garantir a aplicação das regras do futebol.

A Lei 5 atribui ao árbitro diversos poderes e deveres, incluindo controlar o jogo, verificar a bola e o equipamento, controlar o tempo, aplicar medidas disciplinares e interromper a partida quando as circunstâncias exigirem.

O árbitro pode interromper um jogo?

Sim.

Segundo o documento, o árbitro pode parar, suspender ou terminar definitivamente uma partida por infrações ou por determinadas circunstâncias externas.

Também deve atuar diante de situações como lesões graves e outros acontecimentos que interfiram na realização normal do jogo.

O árbitro pode mudar uma decisão?

A versão consultada estabelece que as decisões do árbitro sobre factos relacionados com o jogo, incluindo a validação de um golo e o resultado, não têm apelo. Contudo, o próprio documento prevê que uma decisão possa ser revogada em determinadas circunstâncias antes de o jogo recomeçar ou terminar.

Lei da vantagem

Uma das ferramentas importantes da arbitragem é a aplicação da vantagem.

Em determinadas situações, o árbitro pode permitir que o jogo continue quando a equipa que sofreu a infração beneficia claramente da continuidade. O documento também estabelece circunstâncias que devem ser consideradas antes de aplicar essa vantagem.

Lei 6 do futebol: árbitros assistentes

Os árbitros assistentes trabalham em conjunto com o árbitro principal.

Na versão analisada, podem existir dois árbitros assistentes, responsáveis por auxiliar em situações como:

• bola fora;
• lançamento lateral;
• pontapé de canto;
• pontapé de baliza;
• fora de jogo;
• substituições;
• incidentes fora do campo de visão do árbitro.

Também podem indicar determinadas infrações quando possuem uma visão melhor da situação.

Fora de jogo e árbitro assistente

Uma das responsabilidades mais conhecidas do árbitro assistente é acompanhar a linha do penúltimo defensor para ajudar na avaliação de situações de fora de jogo.

O documento explica que o assistente deve posicionar-se de forma a acompanhar a posição relativa entre bola e defensores.

Lei 7 do futebol: duração do jogo

A Lei 7 determina a duração da partida.

Na edição do documento utilizada como referência, um jogo é composto por duas partes de 45 minutos, salvo acordo permitido pelas regras da competição.

Quanto dura o intervalo no futebol?

Os jogadores têm direito a um intervalo entre as duas partes.

O documento estabelece que o intervalo não deve ultrapassar 15 minutos, sendo a duração definida pelo regulamento da competição e sujeita às condições indicadas nas leis.

E se houver uma grande penalidade no fim do tempo?

Quando uma grande penalidade precisa de ser executada ou repetida no final de uma parte, o tempo pode ser prolongado para permitir a sua conclusão.

Lei 8 do futebol: começo e recomeço do jogo

O pontapé de saída é utilizado para iniciar ou reiniciar determinados momentos da partida.

Segundo o documento, ocorre:

• no início do jogo;
• depois de um golo;
• no início da segunda parte;
• no início de cada período do prolongamento, quando aplicável. 

Antes do pontapé de saída, existe um sorteio para determinar a escolha do campo e quem executará o primeiro pontapé.

Depois de um golo, o pontapé de saída pertence à equipa que sofreu o golo.

Regras do pontapé de saída

Os jogadores devem estar nos respetivos meios-campos e os adversários devem respeitar a distância mínima estabelecida no documento.

A bola é colocada no centro e entra em jogo quando é pontapeada e se movimenta para a frente. O executante não pode tocar novamente na bola antes de ela ser tocada por outro jogador.

A Lei 8 também aborda a bola ao solo, utilizada para determinados reinícios após uma interrupção temporária.

Lei 9 do futebol: bola em jogo e fora de jogo

Para compreender as regras do futebol, é essencial saber quando a bola continua em jogo e quando a partida precisa de ser reiniciada.

A bola deixa de estar em jogo quando ultrapassa completamente determinadas linhas ou quando o árbitro interrompe a partida.

Um ponto importante é que a bola precisa de ultrapassar completamente a linha para ser considerada fora.

Isso significa que uma bola parcialmente sobre a linha continua em jogo.

E se a bola tocar no árbitro?

A versão do documento também contempla situações em que a bola toca no árbitro ou num árbitro assistente que esteja temporariamente dentro do terreno. Nessas circunstâncias, o jogo pode prosseguir porque os elementos da arbitragem fazem parte do contexto da partida.

Lei 10 do futebol: marcação de golos

Esta é uma das regras do futebol mais simples de entender, mas também uma das mais importantes.

Um golo é marcado quando a bola ultrapassa completamente a linha de baliza, entre os postes e por baixo da barra, desde que não tenha ocorrido anteriormente uma infração da equipa que marcou.

Quando uma equipa vence?

A equipa que marcar mais golos vence a partida.

Se as duas equipas tiverem o mesmo número de golos, ou nenhuma marcar, o jogo termina empatado, salvo se o regulamento da competição exigir um vencedor.

Tecnologia da linha de baliza

A versão do documento já previa a possibilidade de utilização da tecnologia da linha de baliza (TLB) para auxiliar a decisão sobre a validade de um golo, desde que a tecnologia estivesse prevista no regulamento da competição.

Lei 11 do futebol: fora de jogo

Poucas regras do futebol provocam tantas dúvidas quanto o fora de jogo.

Um ponto fundamental é que estar em posição de fora de jogo não constitui, por si só, uma infração.

Na versão analisada, o jogador está em posição de fora de jogo quando determinadas partes do corpo estão mais próximas da linha de baliza adversária do que a bola e o penúltimo adversário, com as condições estabelecidas na lei.

Quando o fora de jogo é marcado?

O jogador nessa posição só é penalizado quando participa ativamente na jogada, por exemplo:

• interferindo no jogo;
• influenciando um adversário;
• tirando vantagem da posição.

Portanto, a simples posição não é suficiente.

Quando não existe fora de jogo?

O documento especifica que não há infração quando o jogador recebe diretamente a bola de:

• pontapé de baliza;
• lançamento lateral;
• pontapé de canto. 

Quando existe infração de fora de jogo, o reinício previsto nessa versão é um pontapé-livre indireto para a equipa adversária.

Lei 12 do futebol: faltas e incorreções

A Lei 12 é uma das partes mais extensas das regras do futebol porque trata das infrações cometidas pelos jogadores.

As faltas podem resultar em diferentes tipos de reinício e também em sanções disciplinares.

Pontapé-livre direto

Na versão analisada, um pontapé-livre direto é concedido quando determinadas ações são cometidas com negligência, imprudência ou força excessiva, de acordo com os critérios da lei.

Pontapé-livre indireto

O pontapé-livre indireto é utilizado em situações específicas, incluindo determinadas infrações do guarda-redes e ações como jogo perigoso ou impedir a progressão de um adversário.

Jogo perigoso

O documento define jogo perigoso como uma ação que, ao tentar jogar a bola, coloca em risco a integridade física de um jogador.

Um pontapé de bicicleta, por exemplo, não é automaticamente proibido. Ele é permitido desde que, na avaliação do árbitro, não represente perigo para o adversário.

Cartão amarelo e cartão vermelho no futebol

A Lei 12 também explica as sanções disciplinares.

O cartão amarelo representa uma advertência, enquanto o cartão vermelho comunica uma expulsão.

Entre as situações que podiam levar a uma advertência na edição consultada estavam comportamento antidesportivo, protestos, infrações persistentes, retardar o reinício e não respeitar determinadas distâncias.

A expulsão é reservada para infrações mais graves, conforme os critérios estabelecidos pela lei.

Lei 13 do futebol: pontapés-livres

Os pontapés-livres são uma das principais formas de reiniciar uma partida depois de determinadas infrações.

Existem dois tipos principais:

Pontapé-livre direto

Pode resultar diretamente em golo.

Pontapé-livre indireto

Para que um golo seja válido, a bola precisa de tocar outro jogador antes de entrar na baliza, conforme as condições da regra aplicável.

A distinção entre os dois é essencial para interpretar corretamente muitas situações de jogo.

O local onde o pontapé-livre é executado também depende da natureza e do local da infração.

Lei 14 do futebol: grande penalidade

A grande penalidade, ou penálti, é assinalada quando uma equipa comete, dentro da sua própria área de grande penalidade e com a bola em jogo, uma das infrações puníveis com pontapé-livre direto previstas na Lei 12.

Como funciona um penálti?

Na versão consultada:

• a bola é colocada na marca de grande penalidade;
• o executante deve estar identificado;
• o guarda-redes deve posicionar-se na linha de baliza entre os postes;
• os restantes jogadores devem respeitar as posições e a distância exigidas.

O documento estabelece uma distância de 9,15 metros para os jogadores que não executam o penálti.

A bola entra em jogo quando é pontapeada para a frente.

O executante não pode tocar novamente na bola antes de ela tocar outro jogador.

Lei 15 do futebol: lançamento lateral

Quando a bola ultrapassa completamente a linha lateral, o jogo é reiniciado através de um lançamento lateral, conforme as condições estabelecidas na lei.

O lançamento precisa de respeitar um procedimento específico. Depois de a bola entrar em jogo, o executante não pode voltar a tocá-la antes de outro jogador.

A versão consultada também prevê diferentes consequências quando o executante toca novamente na bola com o pé ou deliberadamente com a mão.

Pode marcar golo diretamente de um lançamento lateral?

A resposta deve ser analisada segundo as condições específicas do reinício. O lançamento lateral tem características diferentes de um pontapé de canto ou pontapé de baliza e, por isso, não deve ser tratado como qualquer outra bola parada.

Lei 16 do futebol: pontapé de baliza

O pontapé de baliza é concedido quando a bola ultrapassa completamente a linha de baliza depois de ter sido tocada por último por um jogador da equipa atacante, sem que tenha sido marcado golo.

Na versão consultada, o pontapé de baliza é executado por um jogador da equipa defensora a partir da área de baliza.

Os adversários devem respeitar as condições estabelecidas antes de a bola entrar em jogo.

Pode haver golo de pontapé de baliza?

Sim. O documento estabelece que pode ser marcado diretamente um golo de pontapé de baliza, mas somente contra a equipa adversária.

A Lei 16 também estabelece procedimentos para situações em que o executante toca novamente na bola antes de outro jogador.

Lei 17 do futebol: pontapé de canto

O pontapé de canto é outra forma de reiniciar o jogo.

É assinalado quando a bola ultrapassa completamente a linha de baliza, pelo chão ou pelo ar, depois de ter sido tocada por último por um jogador da equipa defensora, sem que tenha sido marcado golo.

O canto deve ser executado de acordo com as condições estabelecidas na Lei 17.

A versão consultada também prevê situações relacionadas com um segundo toque do executante, infrações do guarda-redes e outras irregularidades no procedimento.

Como as 17 leis do futebol trabalham juntas?

Um dos erros mais comuns de quem está a aprender regras do futebol é pensar que cada lei funciona isoladamente.

Na prática, as leis estão interligadas.

Imagine uma jogada em que um defesa comete uma infração dentro da sua própria área:

Lei 12 → identifica a falta.

Lei 14 → determina o procedimento da grande penalidade.

Lei 10 → determina quando o golo será válido.

Lei 5 → define a autoridade do árbitro para tomar a decisão.

É justamente essa ligação que permite transformar dezenas de situações diferentes num sistema coerente de regras.

Quais são as regras do futebol mais importantes para os adeptos?

Embora todas as 17 leis sejam importantes, algumas aparecem com muito mais frequência durante uma partida.

As que mais geram dúvidas são:

Fora de jogo

Porque depende não apenas da posição do jogador, mas também da sua participação na jogada.

Faltas

Porque determinam se uma disputa é legal ou deve resultar em infração.

Penálti

Porque uma infração dentro da área pode resultar numa oportunidade clara de golo.

Cartões

Porque determinam consequências disciplinares para os jogadores.

Bola fora

Porque define se o reinício será lançamento lateral, pontapé de baliza ou canto.

Marcação de golos

Porque determina quando a bola realmente ultrapassou a linha de baliza.

Regras do futebol para quem está a começar

Se você está a aprender futebol, não precisa memorizar as 17 leis de uma vez.

Comece por compreender estes conceitos:

1. O objetivo é marcar mais golos que o adversário.

2. A bola precisa permanecer dentro dos limites do campo.

3. Cada equipa possui jogadores com funções específicas.

4. O árbitro controla a partida e aplica as regras.

5. Algumas infrações resultam em pontapés-livres.

6. Determinadas faltas dentro da área podem resultar em penálti.

7. O fora de jogo depende da posição e da participação do jogador.

8. Quando a bola sai, o tipo de reinício depende da linha e de quem tocou nela por último.

Depois de compreender esses fundamentos, torna-se muito mais fácil estudar cada uma das 17 leis individualmente.

Tabela das 17 leis do futebol

Essa é a estrutura apresentada no documento Leis do Jogo 2015/2016 utilizado como fonte deste artigo.

As regras do futebol podem mudar?

Sim. Este ponto é particularmente importante para quem utiliza documentos antigos para estudar futebol.

O PDF analisado corresponde à edição 2015/2016. O próprio documento prevê que determinadas competições e categorias possam ter modificações autorizadas em aspetos como dimensões do terreno, bola, balizas, duração e substituições, dentro das condições estabelecidas.

Por isso, uma regra apresentada neste guia não deve ser automaticamente considerada a regra vigente em 2026.

Essa distinção também é importante para conteúdos publicados na internet: um artigo pode ser historicamente correto e, ao mesmo tempo, estar desatualizado para quem procura as regras atualmente aplicáveis.

Por que conhecer as regras do futebol é importante?

Conhecer as regras melhora a experiência de quem acompanha, joga, treina ou analisa futebol.

Para o adepto, ajuda a compreender as decisões do árbitro.

Para o jogador, permite evitar infrações desnecessárias.

Para o treinador, facilita a preparação tática e disciplinar.

Para o árbitro, as leis são a base para interpretar e controlar a partida.

E para quem acompanha competições, compreender as regras permite interpretar corretamente situações como penáltis, cartões, fora de jogo, lançamentos, cantos e golos.

Perguntas frequentes sobre as regras do futebol

Quantas leis existem no futebol?

O documento utilizado como fonte apresenta 17 Leis do Jogo, começando pelo terreno de jogo e terminando no pontapé de canto.

Qual é a lei do fora de jogo?

O fora de jogo está definido na Lei 11.

Qual lei trata das faltas?

As faltas e incorreções são tratadas na Lei 12.

Qual lei trata do penálti?

O pontapé de grande penalidade é tratado na Lei 14.

Qual é a lei do cartão amarelo?

As sanções disciplinares, incluindo cartão amarelo e vermelho, são tratadas na Lei 12 na versão do documento consultado.

Quantos jogadores existem numa equipa?

Na versão 2015/2016 consultada, uma equipa podia ter no máximo 11 jogadores em campo e uma partida não poderia começar com menos de sete jogadores numa equipa.

Quanto tempo dura um jogo de futebol?

Na edição consultada, a partida tinha duas partes de 45 minutos, com intervalo que não deveria ultrapassar 15 minutos.

O que é um pontapé-livre indireto?

É um tipo de reinício utilizado em determinadas infrações. A sua característica essencial é que o procedimento para validar um golo é diferente do pontapé-livre direto.

Quando é marcado um pontapé de canto?

Quando a bola ultrapassa completamente a linha de baliza, depois de tocar por último num jogador da equipa defensora, sem que tenha sido marcado golo, conforme a Lei 17 da edição analisada.

Quando é marcado um pontapé de baliza?

Quando a bola ultrapassa completamente a linha de baliza depois de ter sido tocada por último por um jogador da equipa atacante, sem golo.

Estar em fora de jogo é sempre uma infração?

Não. A Lei 11 da versão consultada distingue posição de fora de jogo de infração de fora de jogo. O jogador só é penalizado quando participa ativamente no jogo nas condições previstas.

Conclusão: entender o futebol começa pelas suas regras

As 17 leis do futebol formam a estrutura que permite que uma partida seja disputada de maneira organizada. Campo, bola, jogadores, equipamento, arbitragem, tempo, reinícios, golos, fora de jogo, faltas e bolas paradas estão ligados dentro de um único sistema.

Para quem acompanha futebol, dominar essas regras significa compreender melhor as decisões que acontecem dentro do campo. Um penálti deixa de ser apenas uma cobrança; o fora de jogo passa a ser uma situação que pode ser analisada; e um simples lançamento lateral passa a ter um procedimento próprio.

Este guia foi construído com base no documento Leis do Jogo 2015/2016 disponibilizado para esta produção. Como se trata de uma edição histórica, o conteúdo deve ser atualizado e comparado com a versão vigente antes de ser utilizado para interpretar regulamentos atuais.